QUAL A VALIDADE DA HOMOLOGAÇÃO DE UM HELIPONTO?

A homologação/registro de um heliponto tem validade de 10 anos após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser renovada por períodos iguais e consecutivos.

A renovação cadastral deve ser solicitada até 60 dias antes da data de validade da portaria de inscrição do aeródromo/heliponto. Junto à renovação pode ser solicitada também alteração cadastral caso tenha havido modificações ainda não registradas no cadastro.